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Cidadania x Nacionalidade: Você sabe a diferença?

Atualizado: 12 de Fev de 2019

Estima-se que no Brasil quase 30 milhões de brasileiros tenham direito a possuir a cidadania italiana, número três vezes maior quando comparado aos brasileiros com direito a cidadania portuguesa.


Mas você sabe o que é ter direito a cidadania de outro país? Continue lendo que vamos explicar tudo para você!


Apesar de ser comum encontrar nacionalidade e cidadania como sinônimos, cada termo tem significado e aplicações distintas.



Dupla cidadania portuguesa
Crédito: Freepik


Nacionalidade

O conceito de nacionalidade está ligado ao pertencimento de determinado indivíduo a uma nação. Isso significa que vínculos históricos e culturais são compartilhados com um determinado grupo de pessoas, que também são pertencentes a essa nação.


Esse grupo não tem necessariamente um território próprio, isto é, não forma um país reconhecido internacionalmente, mas mesmo assim, eles formam uma nação.


O principal exemplo desse caso são os curdos, que vivem espalhados em regiões do Oriente Médio, mas formam uma nação à parte dos países onde vivem.


Cidadania

Já a cidadania é um vínculo político entre uma pessoa física (indivíduo) e uma pessoa jurídica (Estado). Isto significa que cidadão é uma pessoa que possui direitos e deveres civis e políticos de um Estado.


O conceito de cidadania está relacionado à sua nacionalidade. Porém, é possível ser nacional de um país e não ser cidadão. Ou seja, nem sempre a nacionalidade garante uma cidadania.


Em outras palavras: uma pessoa é parte de uma nação ao nascer. Mas não necessariamente essa pessoa faz parte do corpo político que forma e legitima a existência do Estado.


Dupla cidadania/nacionalidade

A dupla nacionalidade é comumente chamada de dupla cidadania. Isto acontece quando um indivíduo consegue ser titular de dois Estados nacionais ao mesmo tempo.


A principal vantagem de ter dupla nacionalidade italiana ou portuguesa é se tornar um cidadão europeu, o que garante os mesmos direitos e obrigações de qualquer outro cidadão nascido na Europa.


Como Itália e Portugal são membros da União Europeia, isso faz com que seus cidadãos também tenham direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da UE.


Estados Unidos e Canadá também são países que recebem portugueses e italianos e não cobram o visto para isso, de acordo com alguns critérios.


>>> Você pode conferir outros benefícios de ter uma cidadania europeia clicando aqui.


Mas nem sempre dupla nacionalidade significa dupla cidadania

Vamos citar esse caso por curiosidade e para mostrar que, apesar de ser usados como sinônimos, nem sempre dupla nacionalidade significa dupla cidadania.


No México, uma pessoa já é nacional do país ao nascer, mas só se torna cidadã após seus 18 anos de idade. Portanto, se ele obtiver uma segunda nacionalidade, não necessariamente terá uma segunda cidadania.


O primeiro caso é o reconhecimento de pertencimento a uma nação, enquanto o segundo caso é a permissão por parte do Estado para uma pessoa poder integrar o sistema político do país. Portanto, é preciso verificar as leis de cada país.


Precisa abdicar da cidadania brasileira?

Não, na maioria dos casos não é necessário abrir mão da cidadania brasileira.


Por exemplo, brasileiros que obtiveram a cidadania portuguesa ou italiana passaram a fazer parte da União Europeia. E mesmo assim, nenhum deles deixou de ser cidadão brasileiro e muito menos nacional do Brasil.


Isto acontece porque o Brasil, Portugal e Itália autorizam a dupla nacionalidade. Esses países europeus possuem um acordo com o Brasil que permitem que um indivíduo possua duas cidadanias e, consequentemente, dois passaportes: um brasileiro e outro português ou italiano.


Nessa situação, a única maneira de um brasileiro perder a cidadania é se ele próprio quiser renunciar esse direito, recusando expressamente a vontade de ser nacional do Brasil.


No entanto, alguns países não permitem que seus nacionais sejam titulares de outra nacionalidade além da sua própria, como é o caso da Holanda, quando o cidadão precisa abdicar da sua cidadania original e se declarar cidadão holandês.


Já outros países permitem o acúmulo de outra nacionalidade desde que esta seja derivada do jus sanguinis (de sangue) e não por efeito de naturalização (explicaremos abaixo o significado deste termo).


Em alguns casos é possível possuir a nacionalidade de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade.


Cidadania em números

Segundo dados divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia,

em 2016, cerca de oito mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa e cerca de seis mil, a italiana.


Todos esses brasileiros passaram a compor a União Europeia. Mas isso não quer dizer que essas pessoas não são mais cidadãos brasileiros ou que deixaram de ser nacionais do país.


O que é Naturalização?

A naturalização é quando uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.


Dentre os tipos de naturalização, destacamos a que ocorre através do casamento ou por tempo de residência. Em ambos os casos é necessário cumprir uma série de requisitos, que varia de acordo com as legislações nacionais.


Nessas situações também não se implica em perda da nacionalidade brasileira, ou seja, mesmo naturalizado o requerente mantêm a sua nacionalidade e cidadania originárias.


Quem tem direito?

Para requerer a cidadania, é preciso seguir algumas regras que variam de acordo com cada país.

Nosso escritório é especialista nos processos de cidadania portuguesa e italiana e contamos com advogados residentes nos dois países, para facilitar o processo.

Veja como adquirir a sua:

- Cidadania Portuguesa.

- Cidadania Italiana.

E aí, pronto para dar início ao seu processo? Não perca mais tempo e obtenha já sua cidadania portuguesa ou italiana!

contato@chagasecassar.com.br


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